Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando

Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais

Residência foi revirada em busca de drogas, danificando móveis e pertences da família. Além disso

A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição

Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica

recisão. Após o rompimento do contrato, ela teria ido até o local do novo emprego do porteiro na busca por informações. Funcionário receberá R$ 3 mil

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar

Reparação de danos. Veículo furtado. Estacionamento do empregador.

incompetência absoluta da justiça estadual, por ser tratar de relação de trabalho. No mérito, busca a reforma da

Vendedor pode postular posse da coisa vendida mediante apreensão

Bombas Hidráulicas Ltda., ora agravada, a fim de que fosse efetivada a busca e apreensão de piscinas

Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

e objetivava desencorajar os empregados quanto à tentativa de organização em busca de melhores

Juiz manda pai devolver filho à mãe

) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

para servidores públicos. O primeiro recurso fazia alusão à aplicabilidade do teto remuneratório

CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown

preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.

Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma

e quase cinco mil servidores públicos demitidos por justa causa poderão ser beneficiados.

DECRETO Nº 8.835, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da

Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

Constitucional 32/2001 e a não extensão de direito a auxílio-alimentação para servidores inativos.

Conselho Nacional de Justiça atende OAB e ratifica medidas quanto à greve no Judiciário

pleno funcionamento do Poder Judiciário durante a greve de seus servidores, o CNJ (Conselho Nacional

PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT

legislativo para edição de norma que trate do regime jurídico para contratação de servidores por essas entidades

Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade

repassar ao fundo previdenciário as contribuições descontadas dos servidores, bem como o valor devido